Sobre a Meta 1
As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade. Tradicionalmente as Metas Nacionais são votadas e aprovadas pelos presidentes dos tribunais no Encontro Nacional do Poder Judiciário – ENPJ, evento organizado pelo CNJ que ocorre anualmente e que reúne a alta administração dos tribunais brasileiros.
A Meta 1- Julgar mais processos que os distribuídos, é calculada a partir de 10 perguntas e a sua fórmula é dada por:
% de cumprimento: \[=(\frac{(\sum(P1.3 + P1.4)}{(\sum(P1.1+\sum P1.2 + 1-\sum P1.5-\sum P1.6 + \sum P1.7 + \sum P1.8 - \sum P1.9 - \sum P1.10)})*100 \]
onde P1.3 e P1.4 correspondem aos Casos Julgado Criminais e Não Criminais
e P1.1 e P1.2 correspondem aos Casos novos Criminais e Não Criminais
e P1.5, P1.6,P1.7 e P1.8 são processos saídos e entrados criminais e nao criminais
e P1.9 e P1.10 Processos da P1.1 e P1.7 não criminais saídos e Processos da P1.2 e P1.8 criminais saídos
Abordagem
Dentre as 10 perguntas que compõem a Meta 1, as perguntas P1.1, P1.2, P1.3 e P1.4 são as que mais influenciam no percentual final de cumprimento, sendo as 6 demais perguntas com baixos quantitativos em comparação com as demais. Desta forma, a presente análise foca somente, nas perguntas P1.1, P1.2, P1.3 e P1.4.
Para ela, foram usadas as variaveis acumuladas de cada mês,anualmente, de Janeiro de 2016 até Junho de 2021 independente da Vara e Competencia, os dados para cada mês do ano foram definidos como a acumulação dos processos do mês de referência com os meses passados.
as perguntas foram divididas em 2 grupos:
grupo 1: Total de Pocessos Novos (soma de P1.1 e P1.2)
grupo 2: Total de Processos Julgados (soma de P1.3 e P1.4)
Todas as previsões estatísticas realizadas levaram em consideração um nível de confiança de 80%.
Visão Geral
Julgados/Novos
Meta 1
Varas que Cumpriram Meta 1 em 2021/1
A seguir, trazemos,desde 2016, o quantitativo de varas cumpriram a Meta 1 no primeiro semestre e que tambem cumpriram no segundo :
Se tirarmos uma média desta % temos que 89% das Varas que cumpriram a Meta 1 no 1 semestre tambem cumpriram no 2 semestre. Na tabela abaixo podemos ver quais Varas já cumpriram a Meta 1 ao final do 1 semestre de 2021:
Análise 2019 x 2020 x 2021
A seguir foi proposto a realização de uma previsão de Processos Novos e Julgados para o ano de 2021 com base nos dados obtidos nos anos anteriores, 2019 e 2020. Para a realização das previsões, foram calculadas as porcentagens de crescimento no número processos Novos e Julgados de Junho a Dezembro dos anos anteriores e foi aplicado a mesma taxa de crescimento para o ano de 2021. Desta forma, buscando exemplificar o que foi citado, se por exemplo, de Junho à Dezembro de 2019 houve um aumento de 110% no quantitativo de Processos Novos, a mesma porcentagem de crescimento é aplicada para prever dezembro de 2021.
Processos Novos
A seguir foi proposto a realização de uma previsão de casos novos para o ano de 2021 com base nos dados obtidos nos anos anteriores, 2019 e 2020.
Conforme as previsões realizadas, pode-se observar um aumento gradativo no número de casos novos a cada ano, com 2021 alcançando o ponto mais alto do gráfico com base nos dados de 2020.
Processos Julgados
De mesmo modo como foi proposto para casos novos, foram realizadas previsões de casos julgados para o ano de 2021 com base nos dados obtidos nos anos anteriores, 2019 e 2020.
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Após as análises dos resultados, pode-se observar um comportamento distinto entre as duas previsões. Os resultados obtidos com base nos dados coletados em 2019 emitem uma previsão semelhante aos resultados do ano referência. As previsões para 2021 com base nos dados coletados em 2020 apresentam um crescimento significativo no número de casos julgados.
Meta 1 para as Varas Cíveis
Visão Geral
Como podemos notar nas duas imagens acima, por se tratar de uma visão acumulada dos números de Casos Novos e Julgados, no mês de Dezembro sempre temos o pico anual, e tambem é possivel observar indicios de um crescimento a cada ano, deste quantitativo total.
Previsão 2021/2
| Mês | HW Multiplicativo | Decomposição | Combinado |
|---|---|---|---|
| Julho | 13736 | 12921 | 13329 |
| Agosto | 15653 | 14490 | 15072 |
| Setembro | 17470 | 15855 | 16662 |
| Outubro | 19446 | 17415 | 18430 |
| Novembro | 21370 | 18826 | 20098 |
| Dezembro | 22874 | 20048 | 21461 |
Cumprimento Meta 1 - Varas Cíveis
Com base nas previsões acima, chegamos a 3 possiveis estimativas para a Meta 1 no 1° Grau:
Cénario 1 : Considerando com “Resto a Julgar”, pegamos o acumulado de Processos Novos previsto com base em 2019 e subtraímos pelo total de Processos Julgados até jun/2021. Desta forma temos: \(25.401-10.015 =15.386\) . Ou seja, até o final de 2021 seria necessario que fossem Julgados mais 15.386 Processos.
Cénario 2 : Considerando com “Resto a Julgar”, pegamos o acumulado de Processos Novos previsto com base em 2020 e subtraímos pelo total de Processos Julgados até jun/2021. Desta forma temos: \(20.699-10.015 =10.684\) . Ou seja, até o final de 2021 seria necessario que fossem Julgados mais 10.684 Processos.
Cénario 3 : Considerando com “Resto a Julgar”, pegamos o acumulado de Processos Novos previsto com base no Modelo Combinado e subtraímos pelo total de Processos Julgados até jun/2021. Desta forma temos: \(21.461-10.015 =11.446\) . Ou seja, até o final de 2021 seria necessario que fossem Julgados mais 11.446 Processos.
Meta 1 para o Juizado Especial Cível
Visão Geral
Como podemos notar nas duas imagens acima, por se tratar de uma visão acumulada dos números de Casos Novos e Julgados, no mês de Dezembro sempre temos o pico anual, e tambem é possivel observar indicios de um crescimento a cada ano, deste quantitativo total.
Previsão 2021/2
| Naive Sazonal | Arima | Combinação | ||
|---|---|---|---|---|
| Julho | 44.110 | 48.763 | 46.436 | |
| Agosto | 53.374 | 58.335 | 55.354 | |
| Setembro | 60.662 | 68.067 | 64.364 | |
| Outubro | 68.103 | 76.421 | 72.262 | |
| Novembro | 74.616 | 83.602 | 79.109 | |
| Dezembro | 80.181 | 89.538 | 84.859 |
Cumprimento Meta 1 - Juizado Especial Cível
Com base nas previsões acima, chegamos a 3 possiveis estimativas para a Meta 1 no Juizado Especial Cível:
Cénario 1 : Considerando com “Resto a Julgar”, pegamos o acumulado de Processos Novos previsto com base em 2019 e subtraímos pelo total de Processos Julgados até jun/2021. Desta forma temos: \(93.273-37.527 =55.746\) . Ou seja, até o final de 2021 seria necessario que fossem Julgados mais 55.746 Processos.
Cénario 2 : Considerando com “Resto a Julgar”, pegamos o acumulado de Processos Novos previsto com base em 2020 e subtraímos pelo total de Processos Julgados até jun/2021. Desta forma temos: \(88.449-37.527 =50.922\) . Ou seja, até o final de 2021 seria necessario que fossem Julgados mais 50.922 Processos.
Cénario 3 : Considerando com “Resto a Julgar”, pegamos o acumulado de Processos Novos previsto com base no modelo e subtraímos pelo total de Processos Julgados até jun/2021. Desta forma temos: \(84.859-37.527 =47.332\) . Ou seja, até o final de 2021 seria necessario que fossem Julgados mais 47.332 Processos.
Meta 1 para a Turma Recursal
Visão Geral
Previsão 2021/2
| Mês | HWA Multiplicativo | ETS | Combinado |
|---|---|---|---|
| Julho | 31768 | 28235 | 30001 |
| Agosto | 40411 | 34103 | 37257 |
| Setembro | 46392 | 37058 | 41725 |
| Outubro | 51573 | 38463 | 45018 |
| Novembro | 58993 | 42669 | 50831 |
| Dezembro | 62072 | 43161 | 52617 |
Cénario 1 : Considerando com “Resto a Julgar”, pegamos o acumulado de Processos Novos previsto com base em 2019 e subtraímos pelo total de Processos Julgados até jun/2021. Desta forma temos: \(57.597-16.169 =41.428\) . Ou seja, até o final de 2021 seria necessario que fossem Julgados mais 41.428 Processos.
Cénario 2 : Considerando com “Resto a Julgar”, pegamos o acumulado de Processos Novos previsto com base em 2020 e subtraímos pelo total de Processos Julgados até jun/2021. Desta forma temos: \(63.284-16.169 =47.115\) . Ou seja, até o final de 2021 seria necessario que fossem Julgados mais 47.115 Processos.
Cénario 3 : Considerando com “Resto a Julgar”, pegamos o acumulado de Processos Novos previsto com base no modelo COmbinado e subtraímos pelo total de Processos Julgados até jun/2021. Desta forma temos: \(52.617-16.169 =36.448\) . Ou seja, até o final de 2021 seria necessario que fossem Julgados mais 36.448 Processos.
Meta 1 Geral
Visão Geral
De acordo com as análises do gráfico de julgados mensais, observa-se uma tendência crescente no número de processos julgados ao longo dos meses, tendo uma queda acentuada entres os meses de dezembro e janeiro devido a comemorações de final de ano e o recesso forense.
De acordo com as análises do gráfico de novos mensais, observa-se uma tendência crescente entre os anos de 2016 à 2019 no número de processos novos ao longo dos meses, tendo uma queda acentuada no mês de dezembro. A partir de 2020, entre os meses de abril e maio, e em janeiro de 2021 ocorre uma redução significativa no número de casos novos devido a 1ª e 2ª onda do coronavírus no estado do Amazonas. Após esses eventos, os processos parecem voltar a seguir a tendencia padrão dos anos anteriores.
Análise Sazonal
A seguir poderemos comparar ano a ano, a quantidade de Processos Julgados e Novos no que tange o 1° Grau, Juizado Especial e Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital:
Previsão 2021/2
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| Mês | ETS |
|---|---|
| Julho | 124496 |
| Agosto | 145614 |
| Setembro | 162820 |
| Outubro | 180700 |
| Novembro | 198113 |
| Dezembro | 210883 |
Cumprimento Meta 1 - Geral
Com base nas previsões acima, chegamos a 3 possiveis estimativas para a Meta 1 na Capital:
Cenário 1 : Considerando com “Resto a Julgar”, pegamos o acumulado de Processos Novos previsto com base em 2019 e subtraímos pelo total de Processos Julgados até jun/2021. Desta forma temos: \(222.124-88.224 =133.900\) . Ou seja, até o final de 2021 seria necessario que fossem Julgados mais 133.900 Processos.
Cénario 2 : Considerando com “Resto a Julgar”, pegamos o acumulado de Processos Novos previsto com base em 2020 e subtraímos pelo total de Processos Julgados até jun/2021. Desta forma temos: \(225.799-88.224 =137.575\) . Ou seja, até o final de 2021 seria necessario que fossem Julgados mais 137.575 Processos.
Cenário 3 : Considerando com “Resto a Julgar”, pegamos o acumulado de Processos Novos previsto com base no modelo ETS e subtraímos pelo total de Processos Julgados até jun/2021. Desta forma temos: \(210.883 -88.224 =122.659\) . Ou seja, até o final de 2021 seria necessario que fossem Julgados mais 122.659 Processos.